O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) apresentou, nesta semana, o voto em separado se manifestando contra o projeto de lei que institui a ” Escola sem Partido”. O texto substitutivo, elaborado pelo deputado Flavinho (PSD-SP), é favorável ao projeto.
Na justificativa, o parlamentar baiano argumenta que o parecer de Flavinho não estabelece nenhum equilíbrio entre o direito de ensinar e aprender, fere a liberdade de expressão, além de pregar o autoritarismo e intimidação como estratégias de ensino-aprendizagem. “É completamente conciliável a liberdade de expressão com a responsabilidade do professor, inclusive, com seus deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. É um absurdo querer calar um professor em sala de aula”, protestou Bacelar.
O projeto visa a distribuição de cartazes com os “seis deveres do professor” em todas as escolas brasileiras e a proibição dos termos “gênero” e “orientação sexual” em sala de aula. “Nós somos um país diverso. Precisamos discutir a pluralidade para combater o racismo, o preconceito e a violência. Não dá pra subestimar a capacidade do estudante de pensar por si mesmo e tirar suas próprias conclusões do mundo. Não consigo imaginar uma sala de aula, onde o professor não pode comentar as notícias do dia, falar de política, ensinar a teoria da evolução das espécies ou discutir questões de gênero e de sexualidade”, pontuou.
O texto do deputado do Podemos se baseia na pedagogia da autonomia, defendida pelo educador Paulo Freire. O projeto “Escola sem Partido” está na reta final na comissão especial, mas até agora Bacelar foi o único parlamentar a se manifestar oficialmente contra a matéria. “Querem aniquilar expressões políticas consideradas por eles como de esquerda ou ideológicas. Querem negar, criminalizar as diversidades social, cultural e religiosa; e enfatizar o controle da família por temas relacionados à sexualidade humana e à autonomia das mulheres ”.
