Polêmico, o projeto “Escola sem Partido” voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), durante audiência pública que reuniu o deputado federal Bacelar (PTN-BA), professores de universidades federais e especialistas sobre o tema. Bacelar criticou a proposta que, segundo ele, obriga a escola a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Para o parlamentar, a sociedade brasileira é heterogênea, e exigir que a rede de ensino seja padronizada afeta o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico e prejudica a neutralidade política, ideológica e religiosa.” A criminalização do pensamento pretende impor aos estudantes um pensamento fechado, que os impeça, de forma neutra, a tirar suas próprias conclusões”, disse.
Bacelar destacou o projeto pedagógico da Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos, em Salvador, que conta a história dos negros e busca resgatar e promover a cultura africana e afro-brasileira, levando em conta as vivências da comunidade do terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá. “Quando eu vejo nas redes sociais uma postagem da tal ‘Escola sem Partido’, dizendo que a imagem de Xangô é uma doutrinação umbandista, candomblecista ou de qualquer religião de matriz africana, me leva a crer que o não reconhecimento e o desrespeito à identidade cultural levará o país a ter sérios atritos. O professor pode não aceitar a concepção pedagógica de um autor, mas tem o dever de dizer e explicar por que não aceita a concepção. O preparo científico não faz com que a retidão ética dele desapareça”, ressaltou.
O deputado lembrou ainda que “a escola e a educação não são neutras, porque a vida humana não é neutra, e que o professor não pode ser um doutrinador, mas tem o direito de expressar as suas opiniões em sala de aula. A ‘Escola sem Partido’ é uma mordaça aos professores”, afirmou.
