Ha pouco dias do início oficial da folia nomeação, os Conselheiros Tutelares da Capital Baiana, reuniram-se nesta terça (21), pela manhã, em Assembleia Geral para decidirem a participação da categoria durante os dias de festas. A Assembleia ocorreu na Casa do Trabalhador, em Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador.
O motivo seria por conta do impasse do pagamento das gratificações do Carnaval por parte da Semps, aos 90 Conselheiros Tutelares, que irão atuar durante o período da folia.
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza, (Semps), enviou um representante a Assembleia, para informar que não existe amparo legal na lei, para realizar o pagamento, mas que a Secretaria Tia Eron, se comprometeu em resolver a questão no prazo de quarenta dias, com o envio de um projeto de lei a Câmara Municipal, equiparando os conselheiros a servidor público.
Parte da categoria é contra a proposta da Semps, e diz que não vão trabalhar fiado para a Prefeitura, sem ao menos saber o valor da diária e quando vão receber. Conselheiros alegam ainda que o pagamento das gratificações, sempre foi feito pela Prefeitura em anos anteriores por meio de TAC’s, com a participação do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público.
Ano passado o Conselho Tutelar, atuou nos circuitos oficiais da folia e nos Carnavais de bairro, combatendo o trabalho infantil, a exploração sexual, além de realizar ações preventivas e acolhimento de crianças e adolescentes nos centros de convivências.
No final da Assembleia, o clima esquentou e houve bate boca e troca de acusações entre o grupo de Conselheiros ligados a Igreja Universal e a Tia Eron, e um grupo de que formam a frente “Conselho Democrático” que cobra mais transparência, democracia e que divulgaram uma carta aberta ao Prefeito ACM Neto, cobrando equiparação e direitos trabalhistas para a categoria.
