Mais 1070 moradores do Subúrbio Ferroviário recebem título de posse do imóvel

Uma das regiões mais populosas da capital, o Subúrbio Ferroviário de Salvador é dividido por localidades, entre elas a de Alagados. Não se sabe exatamente o número de casas da localidade, a única certeza é que muita gente ainda não tem o documento que comprova a posse do imóvel. Para milhares de moradores, essa situação mudou neste domingo (17), quando o governador Rui Costa entregou 1070 títulos de regularização fundiária na região. O evento foi realizado em frente ao Colégio Estadual Polivalente San Diego, no fim de linha do bairro do Uruguai.

“Com este documento, além da segurança, porque elas passam a ser donas [proprietárias] de fato e de direito, as famílias podem acessar créditos dos programas sociais na Caixa Econômica Federal, para fazer a melhoria da sua residência, como pintura e reboco, através de financiamentos. O que até então não era possível porque elas não tinham o documento da casa. Isso muda a vida das pessoas. Isso também dá a possibilidade a uma mãe, um pai ou uma avó de transmitir a casa [no caso de herança] para um filho ou um neto”, afirmou Rui. Até o fim do ano, serão expedidos documentos de 30 mil moradias somente na região.

O programa é uma parceria do Governo do Estado com a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. Ao todo, serão investidos R$ 6,5 milhões na ação. Moradores dos bairros de Massaranduba, Lobato, Plataforma e Uruguai também receberam os títulos. Entre os beneficiados estavam muitos idosos, que durante anos sonharam em ter documentada a posse do imóvel onde vivem.

Segurança e tranquilidade

Para Aurino Ferreira, 65 anos, morador do bairro de Plataforma, com o título de posse, além da segurança, a autoestima também melhorou, pois as moradias contempladas deixam de ser taxadas de invasão. “Eu fiquei muito feliz. Na minha vida, materialmente, [com o documento na mão], muda tudo. Porque eu posso fazer um negócio e esse título me dá essa segurança. As pessoas sempre perguntam se tenho a escritura e se a terra está legal. Agora, posso dizer com todo orgulho que está legal”.

Já Maria José do Rosário, 63, moradora da comunidade de Prainha do Lobato, comentou que nunca havia se sentido totalmente tranquila em relação ao imóvel onde mora pelo fato de não ter em mãos a escritura. “A qualquer momento alguém poderia chegar e dizer que eu tinha invadido. Mas hoje não. Com minha carta na mão, eu tenho como dizer que é minha e ninguém tira”.

Mais ações

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, a entrega de títulos de regularização fundiária integra um conjunto de ações desenvolvidas no Subúrbio de Salvador. “O Governo do Estado está investindo um total de R$ 75 milhões nessa região, entre construção de unidades habitacionais, pavimentação de ruas e acessos, além de regularização de títulos”, explicou. Entre os anos de 2007 e 2015, foram entregues na mesma localidade 3,4 mil títulos, expedidos na modalidade de Escritura de Cessão sob Regime de Aforamento Gratuito.