O Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Severiano Alves representou nesta quarta-feira (09), a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) na abertura do Iº Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. O evento é promovido pelo Ministério Público estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, em parceria com a Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON), na condição de projeto de extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBa). Além do secretário, também estiveram presentes representantes do MP, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (PROCON-BA), e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Realizado no Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, o evento é gratuito e traz como tema ‘As principais práticas abusivas no mercado de produtos e serviços e a vulnerabilidade do consumidor na pós-modernidade’. “Estes encontros são de suma importância, pois é preciso alertar a comunidade de todas as formas como garantir que seus direitos consumeristas sejam respeitados”, destaca o titular da Sedes, Severiano Alves.
Até a próxima sexta-feira (11), a comunidade jurídica e acadêmica, contará com diversas palestras realizadas por membros do MP. Entre eles está o promotor de Justiça Olímpio Campinho, que vai falar sobre ‘Os direitos dos torcedores em eventos esportivos: uma análise crítica do panorama brasileiro’; Rita Tourinho que ministrará a palestra ‘Serviços públicos e a imprescindível proteção dos consumidores’; Aurisvaldo Sampaio que apresentará o tema ‘Contratos de assistência suplementar a saúde e as principais práticas abusivas prejudiciais aos consumidores’; e Sérgio Mendes com o tema ‘A degradação do meio ambiente gerada pelas relações de consumo: uma necessária análise crítica’.
