O futuro sindicalismo brasileiro foi debatido nesta segunda-feira (29) em Salvador durante um seminário realizado pela comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a elaborar a nova legislação sobre o financiamento e as fontes de custeio da atividade sindical. A sessão foi conduzida pelo deputado federal baiano Bebeto Galvão (PSB) e reuniu lideres sindicais de diversos segmentos, além de autoridades do mundo trabalhista. O evento faz parte da série de visitas que a comissão tem realizado em vários estados para discutir in-loco sobre o tema, com o objetivo de encontrar o consenso junto às entidades representativas e, enfim, formular o projeto regulamentador que dará amparo jurídico ao financiamento sindical.
Durante o ato, os líderes sindicais presentes foram unânimes sobre a necessidade da regulamentação sobre a questão da fonte de custeio da atividade. Todos ratificam que essa medida será fundamental para garantir a estruturação dos sindicatos, e, desta forma, fortalecer a luta em defesa do trabalhador no enfrentamento com o capital. Mas para além dessa ótica, o relator da comissão, deputado Bebeto, pontua que essa regulamentação dará mais transparência no uso do recurso oriundo da contribuição sindical, taxa paga pelo trabalhador sindicalizado.
“Ao buscar a regulamentação do custeio da atividade sindical, o sindicalismo brasileiro dá um passo a frente nesse momento em que a sociedade brada nas ruas por mais transparência das instituições”, declara. O deputado acrescenta ainda que a regulamentação também garantirá mais segurança fiscal para o sindicalismo. “É importante lembrar que os sindicatos existem para garantir direitos e consolidar a democracia, por isso o custeio da atividade foi definido desde a Constituição de 88, mas até o momento não foi regulamentado. E nós queremos justamente essa regulamentação, que vai fortalecer as entidades e garantir mais transparência e segurança fiscal”, comenta.
