O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prove a origem doo dinheiro que foi bloqueado em nome do petista. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11).
No fim de agosto, os advogados do político pediram ao juiz que liberasse parte da quantia, argumentando que dentro do montante havia recursos que pertenceriam ao espólio da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Eles também dizem que, em uma das contas atingidas pelo bloqueio, havia dinheiro da aposentadoria de Lula, o que poderia comprometer a subsistência dele.
Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral paulista. Entre os réus, também constava o nome de Marisa Letícia. Porém, na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela e extinguiu a punibilidade dela.
Os advogados de Lula dizem que a ordem de bloquear os valores pertencentes ao ex-presidente acabou atingindo também a parte que caberia do espólio da ex-primeira-dama. Lula e Marisa Letícia eram casados em comunhão total de bens. Sendo assim, metade do que um possuía também pertence ao outro. Como ela morreu, a metade que lhe cabia deve ser dividida entre os herdeiros.
Só na Brasilprev, havia duas previdências privadas em nome de Lula. Somadas, elas chegam a R$ 9 milhões.
Na decisão desta segunda-feira, Moro pediu aos advogados para apresentarem extratos bancários que comprovem que a origem dos recursos bloqueados era mesmo de aposentadoria, bem como a documentação que mostre se os recursos de previdência privada e contas bancárias poderia ser, de fato, repassado ao espólio de Marisa Letícia.
No despacho, Moro também determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre o pedido da defesa de Lula. Não há prazo para que a decisão final sobre o assunto seja tomada.
Fonte: G1
