Direto do subúrbio

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ARTIGO: A violência e a internet

A internet é uma ferramenta importante para a comunicação e interação social, mas infelizmente pode ser palco de agressões e discriminação, como o ...
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Um novo paradigma para educação

Um novo paradigma instaura uma nova linguagem, com valores, conceitos, significações e ideias que permeiam uma nova realidade, novos hábitos e posturas em ...
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Funcionários Públicos Municipais tem direito ao FGTS

    Por todo o Brasil, muitos funcionários públicos municipais, admitidos sem concurso público antes de 1988, têm direito ao recebimento de valores ...
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Vamos levantar nossa voz: basta de violência contra a mulher!

                                                                                 Dra. Carla Liane N. Dos Santos                                                                                                 Vice-Reitora – UNEB             Uma notícia atroz percorreu os noticiários e redes sociais no ...
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Vizinho Barulhento comete Crime e Contravenção Penal

  O desrespeito às regras da boa vizinhança tem se tornado hábito na sociedade brasileira. O indivíduo se utiliza de aparelho de som ...
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” Estelionato Sentimental ” Gera Ressarcimento e Prisão

Compreende-se como “estelionato sentimental” toda forma de um(a) namorado(a) buscar vantagem econômica ilícita do outro parceiro na constância do relacionamento. No geral, o(a) ...
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Cobrança Vexatória é crime e gera Dano Moral

  O credor tem o direito de cobrar dívida junto a seu devedor. Todavia, deve fazê-lo nos limites da lei, jamais se utilizando ...
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Negativação indevida de nome gera dano moral

Situações em que empresas, indevidamente, inscrevem nomes de consumidores nos chamados Órgãos de Proteção ao Crédito, tais como Serasa, SPC e afins, são ...
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Traição Conjugal gera direito a indenização

O adultério não é mais considerado crime desde março de 2005. Contudo, isso não significa que a Lei brasileira tenha passado a incentivar ...
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Banco deve indenizar clientes por “Saidinha Bancária”

A “saidinha bancária” é modalidade de roubo (art. 157, Código Penal), onde, no geral, um criminoso, dentro da agência bancária, observando um cliente ...