As portarias que estabelecem as diretrizes para a realização do processo de matrícula, organização e democratização do acesso educacional para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de Salvador foram publicadas no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (2).
O cronograma será iniciado com a renovação automática e transferência dos alunos matriculados na rede municipal em 2016 que frequentaram regularmente até as avaliações finais. Para novos alunos, o calendário começa com a inscrição para a primeira etapa da matrícula da Educação Infantil na rede municipal, que será realizada de 12 de dezembro a 3 de janeiro. Já o cronograma de matrícula para os novos alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos será iniciado no dia 5 de janeiro.
Confira os cronogramas:
| EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| De 01 e 02 de dezembro 2016 | Renovação da Matrícula dos alunos da Educação Infantil |
| 05 e 06 de dezembro 2016 | Transferência de Alunos Concluintes da Educação Infantil. |
| De 12 de dezembro de 2016 a 3 de janeiro de 2017 | Inscrição para Matrícula da Educação Infantil |
| 05 de janeiro de 2017 | Sorteio eletrônico das vagas da Educação Infantil para as U.E onde a demanda for maior do que a oferta |
| 06 de janeiro de 2017 | Resultado da inscrição da Educação Infantil |
| 09 a 13 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos novos da Educação Infantil |
| A partir de 16 de janeiro de 2017 | Continuação da Matrícula da Educação Infantil em vagas residuais, considerando a lista de espera de cada Unidade de Ensino |
| ENSINO FUNDAMENTAL I E II | |
| De 12 a 21 de dezembro 2016 | Informação do Rendimento (Aprovado ou Reprovado) e renovação da matrícula dos alunos do Ensino Fundamental |
| 03 de janeiro de 2017 | Transferência de Alunos Concluintes do Grupo 05 e do Ensino Fundamental. |
| 04 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos das Escolas Comunitárias conveniadas com a SMED |
| 05 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos novos para o 1º ano do Ensino Fundamental |
| 06 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos novos do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental |
| 09 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos novos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental |
| 10 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos novos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental |
| EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA | |
| De 12 a 21 de dezembro de 2016 | Registro do Rendimento (Aprovado ou Reprovado) |
| 19 a 21 de dezembro de 2016 | Renovação da Matrícula dos alunos da EJA de forma presencial |
| 05 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos nas turmas de EJA Diurno |
| 11 de janeiro de 2017 | Matrícula de alunos novos da EJA Noturno de forma presencial |
