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Ministerio Público da Bahia

Na tarde desta quarta-feira (6) durante a realização da 2ª Audiência Pública da Licitação de limpeza Urbana de Salvador, que ficará em vigor durante 20 anos, foi solicitada uma audiência pública na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Ministério Público

” Dra. Rita Tourinho e Dr. Edvaldo Vivas, estou aqui hoje pela confiança que tenho em vocês. Essa Licitação não pode acontecer sem antes se ouvir a opinião dos moradores dessa cidade, principalmente do meu Subúrbio. O Subúrbio precisa ser ouvido. Somos nós que sabemos o que funciona e o que não funciona. Fiquei triste ao saber que uma empresa que presta um mau serviço no Subúrbio, deixando a entrada do Subúrbio cheia de lixo, lidera um consórcio que está sendo formado para realizar a coleta de lixo da nossa cidade por 20 anos.  Isso não podemos aceitar. Precisamos saber quais serão os critérios utilizados para a escolha das empresas que farão parte deste consórcio. A população precisa fazer parte deste processo e acompanhar. Nós confiamos em vocês. E o povo precisa ser ouvido”, afirmou o diretor do site Subúrbio News, Nelsinho Fontes.

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No dia 23 de maio do ano em curso, Nelsinho buscou esclarecimento do MP, sobre o edital de concorrência pública para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública-SEMOP.

Foi verificado que o item 17.2. informava que ” O LICITANTE deveria apresentar PROPOSTA TÉCNICA em conformidade com o Anexo III’. Além disso, o item 18,3 informava que o “LICITANTE deveria apresentar PROPOSTA ECONÔMICA em conformidade com o ANEXO IV”. Mas nem os anexos III e IV  estavam disponíveis.

No requerimento foi pedido a publicação para conhecimento e sugestões e contagem de prazo a partir da publicação dos mesmos, bem como a realização de Audiência no Subúrbio.

A promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho, o promotor Edvaldo Vivas e a promotora Silvia aceitaram a sugestão durante a audiência e ficaram de marcar a data e escolher o local no Subúrbio. 

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