Os municípios baianos já podem se organizar para participar das conferências territoriais LGBT, etapa preparatória para a 3ª Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a 3ª ConfLGBT, que acontecerá de 11 a 13 de março de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O decreto para a realização da 3ª ConfLGBT foi publicado no diário oficial pelo governador Rui Costa, na última quarta feira (4), com assinatura na terça-feira (3), e terá como tema: “Zero Violência contra LGBT – Construindo uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero”.
Realizadas pelo Conselho Estadual LGBT, em parceria com a SJDHDS, as conferências têm como objetivo avaliar e propor estratégias para fortalecer a implementação do Sistema Nacional LGBT na Bahia, com articulação e integração com as demais políticas públicas, além de propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela população LGBT, em decorrência da orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com Vinícius Alves, coordenador estadual de Políticas LGBT, “as conferências representam um momento singular de participação social e de definição das políticas de enfrentamento à violência contra população LGBT e promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero na Bahia”.
Etapas territoriais – Está prevista a realização de 13 conferências territoriais, que acontecerão no período de dezembro de 2105 a janeiro de 2016. As conferências serão estruturadas em quatro eixos temáticos que discutirão a participação social, sistemas de proteção social, sistema nacional de promoção da cidadania e enfrentamento da violência contra a população LGBT; cultura, comunicação e educação em direitos humanos; segurança pública e sistemas de justiça na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBT e marcos jurídicos e normativos para o enfrentamento à violência contra a população LGBT.
Durante as atividades também serão escolhidos os delegados do poder público e da sociedade civil, que ficarão responsáveis em defender as problemáticas dos seus territórios na 3ª ConfLGBT.
